Processo 582169/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/09/2011 07:05
Autuado em 27/09/2011 07:05
Oficio de encaminhamento 2368033/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5056/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2013 Acórdão   5056/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
14/11/2013 Acórdão   5056/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
23/11/2014 10:49 do Protocolo 1066105/14
29/04/2013 11:15 AR do ofício OCN - 1452/13 - DP
11/04/2013 12:27 AR do ofício ODL - 368/13 - DP
10/04/2013 12:40 AR do ofício OCN - 1450/13 - DP
10/04/2013 12:17 AR do ofício OCN - 1444/13 - DP
14/01/2013 10:06 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1444/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1450/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1452/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Diligência   368/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 2001/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2305/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 317/2017
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1512/2016
22/11/2013 773 Acórdão nº 5056/2013
08/11/2013 764 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2013 de 14/11/2013
05/07/2013 675 Despacho nº 719/2013
22/02/2013 584 Despacho nº 158/2013
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15295/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2017 10:27 DP  
10/10/2017 14:54 COEX Informação nº 6612/2017 -
06/10/2017 09:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 422/2017 -
04/10/2017 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2001/2017 -
05/09/2017 15:09 SMPjTC Parecer nº 7517/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Município de Rio Branco do Sul. Multa administrativa. Recolhimento comprovado. Pela baixa de responsabilidade de Amauri Cezar Johnsson. Encerramento.
03/02/2017 14:30 COEX Instrução nº 470/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
11/08/2016 18:02 COEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1512/2016 -
25/11/2014 09:51 COEX  
24/11/2014 17:45 DP Informação nº 19687/2014 -
19/12/2013 14:18 DEX Certidão de Débito nº 162/2014 -
19/12/2013 14:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 1396/2014 -
19/12/2013 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 19/2014 -
19/12/2013 14:18 DEX Informação nº 1624/2014 -
19/12/2013 14:18 DEX Informação nº 46/2014 -
14/11/2013 17:46 STP Acórdão nº 5056/2013 -
14/11/2013 17:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 710/2013 -
14/11/2013 17:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 857/2013 -
23/08/2013 08:42 GCG  
16/08/2013 11:16 DP  
13/08/2013 13:04 GCG  
30/07/2013 15:28 SMPjTC Parecer nº 12271/2013 - procedência Representação. Vara do Trabalho de Colombo. Reconhecimento de Vínculo Empregatício sem prévio Concurso Público. Multa ao ex-gestor do Município de Rio Branco do Sul.
03/07/2013 09:23 DICAP Parecer nº 16547/2013 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
24/06/2013 16:56 GCG Despacho nº 719/2013 -
21/02/2013 10:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2421/2013 -
21/02/2013 10:38 DP Informação nº 2622/2013 -
21/02/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 1444/2013 -
21/02/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 1450/2013 -
21/02/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 1452/2013 -
21/02/2013 10:38 DP Ofício de Diligência nº 368/2013 -
11/12/2012 16:49 GCG Despacho nº 158/2013 -
11/12/2012 16:36 OC  
03/10/2011 14:32 GCG  
28/09/2011 09:30 GP Despacho Processual Diverso nº 2603/2011 -
27/09/2011 07:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15295/2011 -

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